Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Administração do tempo se aprende na escola

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Senadores apóiam criação da CPI

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Jornal condenado por danos morais

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA